TRF2 - 5065082-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
12/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2023 14:07
Juntada de Petição
-
10/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5065082-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
-
02/02/2023 08:11
Juntada de Petição
-
31/01/2023 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 15/12/2022 16:02:27)
-
01/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5065082-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO: RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 12:05
Retirado de pauta
-
18/05/2022 12:05
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 11:35
Juntada de Petição
-
18/05/2022 11:34
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5065082-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 17:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB11)
-
05/04/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 05/04/2021 17:01:36)
-
05/04/2021 16:06
Recebido pelo Distribuidor - Número: 05344284020044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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