TRF2 - 5003327-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAROLINE RIBEIRO SABRA

CPF *93.***.*32-50

Advogados

DIEGO PALHARES SAUL

OAB: 173232/RJ

CPF *30.***.*39-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 18:51

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

  • 01/09/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 19/07/2022 17:00

    Expedição de ofício

  • 19/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 10:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/06/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003327-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAROLINE RIBEIRO SABRA ADVOGADO: DIEGO PALHARES SAUL (OAB RJ173232) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES INTERESSADO: ROBSON LUIZ FARIA INTERESSADO: NILSON JOSE DO NASCIMENTO AMORIM INTERESSADO: MARINILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: GELSON MOREIRA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 15/06/2022 07:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 13:46

    Retirado de pauta

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003327-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAROLINE RIBEIRO SABRA ADVOGADO: DIEGO PALHARES SAUL (OAB RJ173232) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES INTERESSADO: NILSON JOSE DO NASCIMENTO AMORIM INTERESSADO: MARINILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: GELSON MOREIRA DIAS INTERESSADO: ROBSON LUIZ FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 10/05/2021 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/05/2021 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2021 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 03:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/03/2021 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2021 17:09

    Expedição de ofício

  • 22/03/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2021 06:53

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 20/03/2021 06:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2021 20:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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