TRF2 - 5003982-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOCACIA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LIMITADA

CNPJ: 39.544.358/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/07/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003982-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOCACIA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LIMITADA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 14/06/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 31/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 31/05/2022 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003982-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOCACIA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LIMITADA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/04/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/04/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 15:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0081698-97.2016.4.02.5101

Gean Ferreira Costa

Uniao

Advogado: Halisante dos Anjos Vieira Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002626-52.2021.4.02.5116

Joao Paulo Figueiredo Pimentel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2021 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0063419-77.2018.4.02.5106

Ikinha Industria Textil LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Toshihiko Ochiai

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5002626-52.2021.4.02.5116

Joao Paulo Figueiredo Pimentel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavio Rodrigues do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000451-30.2021.4.02.5005

Alex Sandro de Souza Aprigio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 12:13

Exibir Processo