TRF2 - 5002626-52.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/10/2022 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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26/10/2022 13:22
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002626-52.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO PAULO FIGUEIREDO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB RJ230833) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/06/2022 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2022 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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15/06/2022 10:39
Juntada de Petição
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15/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2022 21:20
Juntada de Petição
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002626-52.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO PAULO FIGUEIREDO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB RJ230833) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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15/03/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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