02/08/2022 19:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
02/08/2022 19:42

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/06/2022 16:59

Juntada de Petição
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:47

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2022 12:58

Juntado(a)
09/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 0063419-77.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: IKINHA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI (OAB SP211472) ADVOGADO: HENRIQUE ROTH NETO (OAB SP235312) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 96
29/04/2022 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 10:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
25/04/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2022 18:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/06/2021 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2021 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
01/09/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
28/08/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 12:23

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
28/08/2020 12:23

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
25/08/2020 19:45

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2020 18:52

Lavrada Certidão
25/08/2020 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/08/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/08/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 21:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/06/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2020 13:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2020 01:59

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
26/05/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020
22/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2020 13:00:00 Sequencial: 65
22/05/2020 13:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/05/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/05/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/05/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/04/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 13:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2020 19:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
20/03/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 16:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2020 13:00:00 Sequencial: 147
18/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2020
17/03/2020 18:43

Julgamento - Retirado de Pauta
13/03/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 19:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/03/2020 14:00:00 Sequencial: 97
13/03/2020 15:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2020 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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