STJ - 0081698-97.2016.4.02.5101

13/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 34661/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034661 - AgInt no AREsp 2260209 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAN FERREIRA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034661/2023 - AgInt no AREsp 2260209/RJ

03/05/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034661/2023 - AgInt no AREsp 2260209/RJ

25/04/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:30

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 34661/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/01/2023 Petição Nº 34661/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34661/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 34661/2023

27/01/2023 14:46

Protocolizada Petição 34661/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2023

19/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:50

Não conhecido o recurso de GEAN FERREIRA COSTA

16/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

06/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO