TRF2 - 0081698-97.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEAN FERREIRA COSTA

CPF *19.***.*99-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/06/2023 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/11/2022 19:48

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/11/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 15:46

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/09/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2022 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 07:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0081698-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GEAN FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO (OAB RJ139110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 22/03/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/03/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/02/2022 11:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:26

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 23/11/2020 08:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/11/2020 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2020 00:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2020 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/11/2020 20:44

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2020 19:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50019307220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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