25/04/2023 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/04/2023 10:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/11/2022 15:08

Baixa Definitiva
16/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 19:37

Despacho
26/10/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50026265220214025116
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001574-43.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUPERMERCADO NACIONAL LTDA ADVOGADO: TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB ES031325) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2022 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
10/03/2022 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 07:20

Juntada de Petição
14/02/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2022 20:06

Juntada de Petição
08/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2021 14:28

Julgado improcedente o pedido
22/09/2021 14:20

Conclusos para julgamento
22/09/2021 09:29

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:45

Despacho
25/08/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 10:45

Despacho
22/07/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 18:39

Juntada de Petição
20/07/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:04

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 11:29

Despacho
07/06/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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