TRF2 - 0028725-31.2017.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
10/07/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/06/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:46
Não conhecido o recurso
-
05/06/2023 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 11:15
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 17:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/10/2022 07:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2022 20:52
Juntada de Petição
-
18/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/10/2022 13:26
Juntada de Petição
-
08/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028725-31.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNÍCIPIO DE MARILÂNDIA (RÉU) PROCURADOR: LARISSA BONA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 11:57
Juntada de Petição
-
13/07/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2022 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
13/07/2022 00:08
Juntada de Petição
-
07/07/2022 16:09
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Posse e Exercício
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2022 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2022 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/06/2022 15:41
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 23:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/05/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0028725-31.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNÍCIPIO DE MARILÂNDIA (RÉU) PROCURADOR: LARISSA BONA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
05/05/2022 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/03/2022 18:09
Juntada de Petição
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
21/02/2022 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/02/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2022 13:53
Determinada a intimação
-
13/02/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/02/2020 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/02/2020 19:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 18:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2020 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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