TRF2 - 5001636-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JANUARIO DA SILVA ANDRADE

CPF *20.***.*41-34

Advogados

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA

OAB: 332277/SP

CPF *89.***.*19-83

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB: 238953/SP

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

IGOR FACCIM BONINE

CPF *59.***.*03-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 15/09/2022 16:36

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2022 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001636-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JANUARIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB SP332277) ADVOGADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB SP238953) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DI GRANO PASTIFICIO LTDA INTERESSADO: GABRIELA BAPTISTA CALAZANS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 23/06/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/06/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2022 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2022 16:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/06/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2022 20:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00001784720184025101/RJ

  • 02/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001636-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JANUARIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB SP332277) ADVOGADO: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB SP238953) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DI GRANO PASTIFICIO LTDA INTERESSADO: GABRIELA BAPTISTA CALAZANS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 25/03/2022 11:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 23:53

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/02/2022 19:00

    Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2022 17:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 00012729320194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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