TRF2 - 5005525-82.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
14/11/2024 06:47
Transitado em Julgado
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/09/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
15/08/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005525-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS APELADO: DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO ROCON ZANETTI (OAB ES013753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
28/07/2022 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/06/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/05/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005525-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS APELADO: DK - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO ROCON ZANETTI (OAB ES013753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
05/04/2022 17:20
Alterado o assunto processual
-
08/02/2021 19:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/02/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 14:44
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/02/2021 21:03
Distribuído por prevenção - Número: 50003472320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030087-53.2021.4.02.5001
Zenilda Barreto Novais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:58
Processo nº 5001725-09.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Bernardino Candido de Almeida e Albuquer...
Advogado: Flavio de Araujo Willeman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 12:26
Processo nº 5013237-86.2021.4.02.0000
Rosangela de Azevedo Rocha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 12:47
Processo nº 5004921-51.2019.4.02.5110
Uniao
Matheus Fonseca de Carvalho
Advogado: Isaac de SA Alves Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 09:54
Processo nº 5004921-51.2019.4.02.5110
Matheus Fonseca de Carvalho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2019 19:04