TRF2 - 5051788-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
10/08/2025 09:26
Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/02/2025 09:42
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
18/01/2025 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051788-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO BISPO DOS SANTOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB RJ110041) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
06/03/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027775-66.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Andre Luiz Falcao Tanabe
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 10:30
Processo nº 5002838-35.2018.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Municipio de Vila Velha
Advogado: Joao Guilherme Souza Pelicao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:58
Processo nº 5007387-46.2022.4.02.5002
Valdeia Silva Gardioli Pedroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 0122106-96.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 18:59
Processo nº 5000256-93.2024.4.02.9999
Onorina Rodrigues da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eveliny da Silva Sobral Binda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 14:13