TRF2 - 5005903-47.2023.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEINA PANTALEAO ALVES

CPF *92.***.*58-89

OTAVIO ALVES SANTOS

CPF *76.***.*44-09

Advogados

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA

OAB: 023488/ES

CPF *98.***.*12-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 19/09/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 17/09/2024 10:30

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/09/2024 20:44

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 11/09/2024 10:21

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 18/07/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/07/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/07/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2024 16:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESJUS500

  • 16/07/2024 15:15

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/06/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/06/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:31

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/06/2024 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/06/2024 11:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 02/04/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005903-47.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 494) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LEINA PANTALEAO ALVES (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OTAVIO ALVES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA (OAB ES023488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 494

  • 26/01/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2024 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/01/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/01/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 08/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 29/09/2023 09:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/09/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 10:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 19:30

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 13:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/09/2023 11:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/09/2023 11:56

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 01/09/2023 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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