TRF2 - 5083329-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 10:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2025 18:12
Decisão interlocutória
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13/06/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2025 06:43
Expedição de ofício
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26/03/2025 19:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025
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29/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083329-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA EDITAL Nº 510015272051 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50833294420234025101 - CHAVE DO PROCESSO 316910499723 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50833294420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA, CPF/CNPJ: *14.***.*34-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70 1 21 037717-02; natureza: Dívida Ativa e IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, e que, por encontrar-se o Executado ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA, CPF/CNPJ: *14.***.*34-50 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/01/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)LEO FRANCISCO GIFFONI, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
28/01/2025 15:19
Intimação por Edital
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28/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 13:30
Expedição de Edital - intimação
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24/01/2025 18:07
Juntado(a)
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12/09/2024 20:25
Juntado(a)
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04/09/2024 14:54
Decisão interlocutória
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03/09/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 17:47
Juntado(a)
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23/05/2024 11:23
Decisão interlocutória
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22/05/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
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21/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
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22/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083329-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA EDITAL Nº 510012764771 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50833294420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 316910499723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50833294420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA, CPF: *14.***.*34-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70 1 21 037717-02, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o Executado ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA, CPF: *14.***.*34-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 153.143,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/03/2024 16:44
Intimação por Edital
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20/03/2024 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 11:35
Expedição de Edital - citação
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18/03/2024 12:07
Determinada a citação
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18/03/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 08:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 21:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 16:55
Determinado o Arquivamento
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28/02/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2024 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/08/2023 13:58
Decisão interlocutória
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23/08/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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