TRF2 - 5050255-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
13/03/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:50
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5050255-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 877) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: CLAUDIO FALLEIROS DINIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER GOUVEIA FRANCO (OAB SP321328) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 877
-
21/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/11/2023 17:55
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB06)
-
09/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
09/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 10:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017470-86.2020.4.02.5101
Atlas S.A.
Saint-Gobain Abrasives Limited
Advogado: Isis Moret Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2020 11:26
Processo nº 5017470-86.2020.4.02.5101
Atlas S.A.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fabiano de Bem da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 16:23
Processo nº 5004657-62.2022.4.02.5002
Luciana Cuti da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 0070228-69.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hamilton da Costa Lima
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 17:12
Processo nº 5000261-18.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Regina Marques da Costa Dias
Advogado: Maria Cecilia Lessa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 16:57