TRF2 - 5001294-95.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
13/06/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
21/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
21/05/2025 17:05
Determinada a intimação
-
21/05/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
22/04/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/04/2025 16:11
Juntada de Petição
-
14/04/2025 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
28/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:43
Determinada a intimação
-
27/02/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
23/01/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001294-95.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA BITTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 214
-
15/10/2024 11:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001294-95.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA BITTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b><br>Sequencial: 15
-
05/08/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001294-95.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA BITTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
16/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
01/04/2024 13:28
Retirado de pauta
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001294-95.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RONALDO DE OLIVEIRA BITTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
26/01/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/01/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/09/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/05/2023 17:26
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 17:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 14:30. Refer. Evento 30
-
25/04/2023 18:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2023 14:30
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2022 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/04/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2021 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/10/2021 15:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/10/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 17:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2021 17:38
Determinada a citação
-
08/10/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2021 16:36
Determinada a intimação
-
22/06/2021 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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