TRF2 - 5034337-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034337232021402510120241121161843
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:20
Despacho
-
21/11/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/11/2024 22:45
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
11/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/09/2024 14:50
Recurso Especial Admitido
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09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 17:05
Juntada de certidão
-
06/09/2024 06:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2024 20:39
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:08
Juntada de Petição
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05/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
06/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034337-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A): STELA GABRIELLE GUILHERME (OAB SP379281) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
21/05/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 23:18
Juntada de Petição
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
18/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034337-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A): STELA GABRIELLE GUILHERME (OAB SP379281) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
17/03/2022 11:53
Juntada de Petição
-
17/02/2022 09:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 12:08
Despacho
-
03/12/2021 15:21
Distribuído por prevenção - Número: 50160741720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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