TRF2 - 0157544-86.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/07/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0157544-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ISABELLY AGATHA OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ154165) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIELLE OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/04/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/04/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2024 12:00
Retirado de pauta
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15/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0157544-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ISABELLY AGATHA OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ154165) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIELLE OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2022 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2022 18:37
Juntada de Petição
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09/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 18:02
Despacho
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05/05/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 17:40
Juntada de Petição
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23/02/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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