TRF2 - 5083853-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEAK DESIGN DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 29.815.642/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

SILVER PEAK SYSTEMS, INC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 09/05/2024 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/04/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 02/04/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/04/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/03/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2024 17:35

    Juntado(a)

  • 21/03/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:30</b>

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 2 DE ABRIL DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, que compensará dias de plantão no período de 1 a 4 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2024/01456 e Despacho nº TRF2-DES-2024/09420, e do Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), por motivo de férias: 4.1) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 4.4) Exmo.

    Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.2) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5083853-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEAK DESIGN DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVER PEAK SYSTEMS, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/03/2024 23:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2024 23:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024

  • 20/03/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 20/03/2024 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/11/2023 14:16

    Retirado de pauta

  • 23/11/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/11/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/11/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>

  • 16/11/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5

  • 03/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/10/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2023 16:23:29)

  • 27/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 14:57

    Despacho

  • 26/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/09/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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