21/11/2024 08:08

Baixa Definitiva
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
06/11/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 00:06

Despacho
30/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099860-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099859-71.2024.4.02.9666/TRF (CLARA OLIVEIRA MATOS)
01/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50998605620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50998597120244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
01/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-26 processada no TRF2 com o no. 50998597120244029666/TRF (CLARA OLIVEIRA MATOS)
17/09/2024 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-26
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186
02/09/2024 16:59

Juntada de Petição
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-26
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
12/08/2024 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 04:32

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:59

Juntada de Petição
12/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/05/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
23/04/2024 07:21

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/04/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 01:08

Determinada a intimação
05/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA04
05/04/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
04/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
14/03/2024 12:24

Juntada de Petição
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/03/2024 10:31

Retirado de pauta
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 17:06

Determinada a intimação
05/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
04/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011036-30.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CLARA OLIVEIRA MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) RECORRENTE: VALERIA CRISTINA BARROS OLIVEIRA MATOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
23/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 9
02/01/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:40

Determinada a intimação
19/12/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
14/12/2023 09:53

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
21/11/2023 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 03:47

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
06/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:32

Determinada a intimação
31/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/04/2023 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 17:44

Determinada a citação
20/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
26/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 23:46

Despacho
23/01/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
18/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:27

Juntada de Petição
15/11/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:38

Determinada a intimação
13/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
25/07/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2022 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 00:20

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 18:34

Juntada de Petição
29/04/2022 16:01

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/04/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
19/04/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
13/04/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/03/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/01/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2022 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2022 15:18

Intimado em Secretaria
27/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:06

Determinada a intimação
15/10/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/09/2021 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:03

Determinada a intimação
21/09/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 09:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANIO SANTANA MATOS - EXCLUÍDA
21/09/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:37

Determinada a intimação
02/09/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 15:18

Determinada a intimação
25/08/2021 08:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 19:17

Determinada a intimação
20/04/2021 22:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 12:39

Juntada de Petição
30/03/2021 17:20

Juntada de Petição
17/03/2021 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 16:24

Determinada a intimação
25/02/2021 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 20:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 17:17

Juntada de Petição
06/01/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 00:29

Determinada a citação
17/12/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001003-09.2023.4.02.5107

Mario Cesar Lopes da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5006694-68.2023.4.02.5118

Nair Laureano Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5006694-68.2023.4.02.5118

Nair Laureano Fontes

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5004523-86.2019.4.02.5116

Cenir Maria da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5025431-82.2023.4.02.5001

Pedro Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo