TRF2 - 5025431-82.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO FERNANDES DA SILVA

CPF *84.***.*53-72

Advogados

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO

OAB: 032206/ES

CPF *67.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/10/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082598-93.2024.4.02.9666/TRF (HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO)

  • 29/09/2024 04:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082597-11.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO FERNANDES DA SILVA)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50825989320244029666/TRF (HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50825971120244029666/TRF (HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-15 processada no TRF2 com o no. 50825971120244029666/TRF (PEDRO FERNANDES DA SILVA)

  • 20/08/2024 14:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-15

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 69

  • 05/08/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/07/2024 15:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-15

  • 19/07/2024 07:04

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 16:22

    Despacho

  • 15/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/06/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/05/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:21

    Despacho

  • 06/05/2024 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/05/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 06/05/2024 08:18

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025431-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 30/01/2024 08:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/01/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/01/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/11/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 06:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 22:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 16:55

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 19:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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