TRF2 - 5002124-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:00
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 17:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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27/05/2025 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/04/2025 13:58
Despacho
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06/04/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2025 19:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2025 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2024 19:39
Despacho
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29/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024
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21/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002124-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MDL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA EDITAL Nº 510012786524 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE MDL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50021245620244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MDL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1024-77, para crédito a favor da exeqüente de R$ 50.306,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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20/03/2024 15:02
Expedição de Edital - citação
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04/03/2024 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/02/2024 12:37
Determinada a citação
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22/01/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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