TRF2 - 5017274-88.2023.4.02.0000

25/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 502289/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502289 - EDcl no AgInt no AREsp 2797550 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00502289/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797550/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502289/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797550/RJ

12/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540588/2025

12/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 540588/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 502289/2025 -

04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 502289/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 502289/2025

03/06/2025 15:04

Protocolizada Petição 502289/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 140805/2025 - AgInt

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140805 - AgInt no AREsp 2797550 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140805/2025 - AgInt no AREsp 2797550/RJ

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140805/2025 - AgInt no AREsp 2797550/RJ

28/03/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 140805/2025 - AgInt

26/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140805 - AgInt no AREsp 2797550 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227492/2025

18/03/2025 18:19

Protocolizada Petição 227492/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140805/2025 -

24/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 140805/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 140805/2025

21/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 140805/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO