TRF2 - 5001463-66.2023.4.02.5116

19/04/2024 15:50

Baixa Definitiva

18/04/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS505

18/04/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/03/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2024 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 17:59

Conclusos para julgamento

02/10/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2023 09:58

Determinada a citação

07/08/2023 04:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 27/07/2023 16:25:13)

01/08/2023 14:29

Juntada de Petição

27/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 15:25

Determinada a intimação

26/06/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 14:42

Determinada a intimação

24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023 15:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

05/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio