TRF2 - 5020961-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
20/05/2024 09:36
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020961-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTOBAL ISRAEL QUINTANILLA AUMEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO BORBA (OAB RJ248509) ADVOGADO(A): FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO (OAB PA016533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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27/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 07:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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