TRF2 - 5079445-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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28/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 03:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084980-59.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)
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29/08/2024 23:10
Baixa Definitiva
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28/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-32 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)
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28/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-32 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)
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27/08/2024 11:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-32
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27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/08/2024 17:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-32
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 11:51
Juntada de Petição
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27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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19/07/2024 09:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2024 14:07
Juntada de Petição
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27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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24/04/2024 11:13
Determinada a intimação
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24/04/2024 10:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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24/04/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE06
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23/04/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/03/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5079445-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:46
Juntada de Certidão
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23/02/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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29/01/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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29/01/2024 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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07/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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07/12/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2023 14:12
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 13:22
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:18
Juntada de Petição
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 22:42
Juntada de Petição
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13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 08:18
Juntada de Petição
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03/08/2023 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/08/2023 15:40
Despacho
-
03/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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