STJ - 5001413-58.2018.4.02.5102

23/08/2022 16:38

Transitado em Julgado em 15/08/2022

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549035/2022

27/06/2022 12:06

Protocolizada Petição 549035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

23/06/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 116568/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0116568 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1937191 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00116568/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1937191/RJ

18/05/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:01

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116568/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1937191/RJ

03/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 116568/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1362.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 116568/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116568/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116568/2022

24/02/2022 18:08

Protocolizada Petição 116568/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

10/02/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67425/2022

10/02/2022 14:54

Protocolizada Petição 67425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

04/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1032837/2021 - EDcl no AgInt no

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1032837 - EDcl no AgInt no REsp 1937191 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos

16/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1032837/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1330.

16/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2021 Petição Nº 1032837/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036720/2021

12/11/2021 17:24

Protocolizada Petição 1036720/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

11/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1032837/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1032837/2021

11/11/2021 18:16

Protocolizada Petição 1032837/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2021

04/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 677571/2021 - AgInt

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0677571 - AgInt no REsp 1937191 - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 20:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido - Petição Nº 2021/00677571 - AgInt no REsp 1937191

29/10/2021 20:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - Petição Nº 2021/00677571 - AgInt no REsp 1937191

24/08/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/08/2021 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755937/2021

23/08/2021 22:33

Protocolizada Petição 755937/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

04/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690115/2021

04/08/2021 22:28

Protocolizada Petição 690115/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 06:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 677571/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677571/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

30/07/2021 21:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677571/2021

30/07/2021 21:48

Protocolizada Petição 677571/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2021

01/06/2021 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518899/2021

01/06/2021 20:08

Protocolizada Petição 518899/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

31/05/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e provido

18/05/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/05/2021 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO