TRF2 - 5012916-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
01/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/07/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012916-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
24/05/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
16/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012916-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
14/09/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 18:14
Determinada a intimação
-
18/08/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 23:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 531 do processo originário.Número: 50018126220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003366-39.2023.4.02.5116
Pedro Henrique Leite da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:34
Processo nº 5000757-25.2023.4.02.5006
Weverton Ventura da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:58
Processo nº 5000043-87.2024.4.02.9999
Jose Rodrigues Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 09:01
Processo nº 5068077-06.2020.4.02.5101
Antonio Carlos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:44
Processo nº 5068077-06.2020.4.02.5101
Antonio Carlos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Alexandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 11:49