11/09/2024 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
11/09/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição
16/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5002407-80.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 17:01

Juntado(a)
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 2
02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/05/2024 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
02/05/2024 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 98
02/05/2024 13:19

Juntada de Petição
30/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
17/04/2024 18:35

Juntada de Petição
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição
15/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2024 18:36

Juntado(a)
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5002407-80.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 156
26/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2024 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
22/02/2024 15:58

Juntada de Petição
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/01/2024 11:02

Juntada de Petição
19/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2023 16:09

Juntada de Petição
28/03/2023 15:21

Recebidos os autos do STF
08/03/2021 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2021 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/12/2020 18:00

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
11/12/2020 16:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
11/12/2020 16:09

Despacho
07/12/2020 12:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/12/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
25/11/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 16:17

Juntada de Petição
25/11/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/10/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
20/10/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
19/10/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 12:02

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
19/10/2020 12:02

Recurso Extraordinário não admitido
19/10/2020 12:02

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
19/10/2020 12:02

Recurso Especial não admitido
14/07/2020 12:39

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2020 12:32

Lavrada Certidão
13/07/2020 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/07/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/06/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2020 09:57

Juntada de Petição
24/06/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/05/2020 10:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2020 23:50

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/04/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
06/04/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2020 18:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 170
06/04/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/04/2020 11:16

Juntada de Petição
27/03/2020 16:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/03/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/03/2020 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2020 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/03/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/03/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 16:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2020 22:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
11/02/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2020
07/02/2020 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/02/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/02/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2020 19:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 61
07/02/2020 15:30

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/01/2020 16:50

Distribuído por prevenção - Número: 50022621020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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