TRF2 - 5024716-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*05-55

Advogados

SILVANA RIBEIRO BELONHA

OAB: 032409/ES

CPF *98.***.*84-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 09:04

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/09/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083350-65.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083349-80.2024.4.02.9666/TRF (SONIA ALVES DE OLIVEIRA)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-68 processada no TRF2 com o no. 50833506520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-68 processada no TRF2 com o no. 50833498020244029666/TRF (SILVANA RIBEIRO BELONHA)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-68 processada no TRF2 com o no. 50833498020244029666/TRF (SONIA ALVES DE OLIVEIRA)

  • 23/08/2024 13:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-68

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 14:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-68

  • 01/08/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2024 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 07:44

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/05/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/05/2024 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 06/05/2024 08:18

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024716-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SONIA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 02/02/2024 15:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2023 18:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/10/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/09/2023 12:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/09/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/08/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/09/2023 às 15:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, C

  • 27/07/2023 19:40

    Despacho

  • 27/07/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/06/2023 16:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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