TRF2 - 5004728-20.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/07/2024 19:00
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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18/07/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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03/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/03/2024 19:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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01/03/2024 13:07
Sentença confirmada - por maioria
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004728-20.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FERNANDA CRISTINA MODESTO MOREIRA FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ119400) APELANTE: ENZO MODESTO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ119400) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/02/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/02/2023 18:21
Juntada de Certidão
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01/02/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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