TRF2 - 5020092-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
22/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:29
Juntado(a)
-
04/11/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 14:25
Sentença confirmada - por maioria
-
22/10/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 17:35
Declarado impedimento
-
22/10/2024 14:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
15/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:34)
-
07/10/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5020092-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HUGO DOURADO GRACANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELANTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/10/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/09/2024 13:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2024 13:07
Juntado(a)
-
04/09/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/08/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5020092-36.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HUGO DOURADO GRACANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELANTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/08/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
20/08/2024 13:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
20/08/2024 13:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/08/2024 18:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 17:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
19/08/2024 17:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 17:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
19/08/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
28/05/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5020092-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: HUGO DOURADO GRACANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELANTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/05/2024 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
12/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:03
Retirado de pauta
-
21/03/2024 21:04
Juntada de Petição
-
18/03/2024 18:09
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020092-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HUGO DOURADO GRACANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELANTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
08/02/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 16:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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