TRF2 - 5004324-13.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:14
Despacho
-
02/07/2025 16:44
Juntada de Petição
-
27/06/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004324-13.2022.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUCIO COELHO MIRANDAADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 10/06/2025 - DespachoEvento 115 - 10/05/2025 - Decorrido prazo Evento 114 - 09/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
11/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
11/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:04
Despacho
-
10/06/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
09/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/05/2025 17:23
Juntada de Petição
-
07/05/2025 15:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2025 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
05/05/2025 18:21
Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
-
05/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 103 e 104
-
09/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE
-
09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:03
Despacho
-
09/04/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 11:28
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
12/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE
-
12/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 12:03
Despacho
-
11/03/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 10:40
Juntada de Petição
-
22/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2025 10:08
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:38
Despacho
-
25/11/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 13:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098952-96.2024.4.02.9666/TRF (LUCIO COELHO MIRANDA)
-
11/10/2024 15:16
Juntada de Petição
-
01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-02 processada no TRF2 com o no. 50989529620244029666/TRF (LUCIO COELHO MIRANDA)
-
30/09/2024 16:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-02
-
27/09/2024 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2024 18:55
Juntada de Petição
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/09/2024 09:01
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
30/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/08/2024 13:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-02
-
26/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
20/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:36
Despacho
-
19/08/2024 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 20:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/06/2024 09:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
21/06/2024 09:05
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:52
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
29/04/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/04/2024 13:28
Retirado de pauta
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004324-13.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIO COELHO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
30/01/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/01/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2023 18:59
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/04/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
03/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
16/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
16/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2023 13:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/10/2022 17:29
Conclusos para julgamento
-
17/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2022 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:42
Não Concedida a tutela provisória
-
22/06/2022 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
22/06/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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