TRF2 - 5000772-42.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SHIRLENE AGUILAR MONTEIRO

CPF *21.***.*54-64

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 12/05/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103611-17.2025.4.02.9666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)

  • 05/05/2025 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103610-32.2025.4.02.9666/TRF (SHIRLENE AGUILAR MONTEIRO)

  • 04/04/2025 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-85 processada no TRF2 com o no. 51036111720254029666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-85 processada no TRF2 com o no. 51036103220254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-85 processada no TRF2 com o no. 51036103220254029666/TRF (SHIRLENE AGUILAR MONTEIRO)

  • 06/03/2025 17:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-85

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 21:38

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/10/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2024 23:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-85

  • 27/10/2024 22:59

    Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Descontos Indevidos

  • 11/09/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 24/07/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/07/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 18:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/06/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/06/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000772-42.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SHIRLENE AGUILAR MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/06/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/06/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 664

  • 29/04/2024 10:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000772-42.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SHIRLENE AGUILAR MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/03/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 541

  • 01/12/2023 09:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 23:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/11/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 17:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 11:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/06/2023 11:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/06/2023 11:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2020 19:21

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/02/2020 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2020 08:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2020 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/02/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 17:21

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 07/10/2019 09:10

    Juntada de Petição

  • 19/08/2019 17:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/07/2019 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2019 07:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2019 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 19:12

    Juntada de Petição

  • 02/07/2019 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2019 19:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2019 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 09:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/07/2019 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2019 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2019 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2019 12:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/06/2019 14:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/05/2019 09:54

    Juntada de Petição

  • 15/05/2019 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2019 07:50

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2019 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2019 22:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2019 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2019 12:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 12:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/05/2019 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/04/2019 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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