TRF2 - 5015440-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
10/06/2024 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
-
15/04/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2024 11:59
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/03/2024 18:29
Juntado(a)
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015440-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KF ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN INTERESSADO: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN INTERESSADO: FERNANDO GATTI DIAS LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
-
26/02/2024 15:15
Juntada de Petição
-
22/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
17/01/2024 11:22
Juntada de Petição
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 15:03
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 16:49
Expedição de ofício
-
04/05/2021 20:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/05/2021 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/04/2021 10:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/04/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 22:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
22/04/2021 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2021 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/03/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2021 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
26/02/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/02/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/02/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/02/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/02/2021 13:16
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/02/2021 13:16
Juntado(a)
-
24/02/2021 12:25
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
02/02/2021 13:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
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23/01/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/01/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/01/2021 18:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 180
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19/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2020 09:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
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16/12/2020 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
10/12/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2020 16:33
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/12/2020 16:33
Determinada a intimação
-
25/11/2020 14:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 50154388520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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