TRF2 - 5000377-81.2023.4.02.5109

12/06/2024 13:17

Baixa Definitiva

11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2024 17:20

Juntada de Petição

08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

19/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:57

Decisão interlocutória

19/04/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRES01

19/04/2024 16:52

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/03/2024 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:50

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

08/01/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023 16:57

Juntada de Petição

22/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/11/2023 11:22

Juntada de Petição

06/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 19:03

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023 16:00

Conclusos para julgamento

15/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/04/2023 14:07

Juntada de Petição

22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2023 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2023 18:51

Determinada a citação

10/03/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 10:44

Alterado o assunto processual

08/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio