TRF2 - 5004350-56.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ PASSARELO DE SOUZA

CPF *01.***.*60-59

Advogados

RILDO MARIA PEREIRA BARD

OAB: 125877/RJ

CPF *24.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081315-35.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ PASSARELO DE SOUZA)

  • 27/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 50813153520244029666/TRF (JOSE LUIZ PASSARELO DE SOUZA)

  • 16/08/2024 11:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-27

  • 16/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2024 17:25

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/07/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-27

  • 27/07/2024 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/07/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/07/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:13

    Despacho

  • 09/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 22:00

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 24/04/2024 16:34

    Despacho

  • 19/04/2024 18:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFRJE01

  • 19/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004350-56.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ PASSARELO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO MARIA PEREIRA BARD (OAB RJ125877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 07/02/2024 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 07/02/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2024 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 05/01/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 18:15

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003946-81.2023.4.02.5112

Gelson Seabra Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000427-30.2020.4.02.5104

Elena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000427-30.2020.4.02.5104

Elena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5032756-45.2022.4.02.5001

Gabriela Lahasse

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5093623-92.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Beatriz Vivacqua de Lima

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 10:57

Exibir Processo