TRF2 - 0077611-90.2015.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0077611-90.2015.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSAUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 217 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0077611-90.2015.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSAUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRAADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 206 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 199 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória -
12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0077611-90.2015.4.02.5115/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB29)
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04/05/2023 15:44
Alterado o assunto processual
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04/05/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 14:49
Declarada incompetência
-
20/04/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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