TRF2 - 5006286-61.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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22/10/2024 06:54
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 22/08/2024 15:39:58)
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006286-61.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUGAREIA EXTRACAO DE AREIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
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30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006286-61.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUGAREIA EXTRACAO DE AREIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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