TRF2 - 5115445-06.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 00:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/12/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/12/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:23
Despacho
-
19/12/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 23:17
Despacho
-
02/12/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/11/2024 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024
-
19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115445-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA EXECUTADO: CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO EDITAL Nº 510014001473 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA e CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO, PROCESSO 51154450620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA, CNPJ: 28.***.***/0001-20 e CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO, CPF: *07.***.*50-12, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 50, bem como para opor embargos.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 265540531623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/08/2024 15:11
Intimação por Edital
-
16/08/2024 15:11
Intimação por Edital
-
16/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
-
15/08/2024 20:26
Expedição de Edital - intimação
-
13/08/2024 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
30/07/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 14:13
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2024 19:50
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 13:42
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
-
22/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115445-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA EXECUTADO: CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO EDITAL Nº 510012791110 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA e CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO, PROCESSO 51154450620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) C G F PINHEIRO CONSTRUCAO E REFORMA, CNPJ: 28.***.***/0001-20 e CLARICE GRACIANA FERREIRA PINHEIRO, CPF: *07.***.*50-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777111910202195, 12376654244202241 e 19321073333202277, inscrição n.º 7042110978009, 7042209392731 e 7062202452270, para crédito a favor da exequente de R$ 152.821,04, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 265540531623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/03/2024 14:44
Intimação por Edital
-
21/03/2024 14:44
Intimação por Edital
-
21/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 17:38
Expedição de Edital - citação
-
19/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2024 22:38
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 22:57
Determinada a intimação
-
06/03/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2024 14:28:26)
-
29/01/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/01/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:03
Despacho
-
26/01/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 19:01
Juntada de Petição
-
25/01/2024 18:58
Juntada de Petição
-
16/01/2024 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/01/2024 13:25:37)
-
16/01/2024 14:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/01/2024 22:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2023 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
17/11/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/11/2023 09:09
Determinada a citação
-
13/11/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001151-69.2022.4.02.5005
Marlene Palassi de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5004477-58.2023.4.02.5116
Felipe Rocha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 16:53
Processo nº 5006476-03.2023.4.02.5001
Condominio Residencial Vila Gardenia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:31
Processo nº 5000554-35.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Deborama Servicos de Call Center LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:15
Processo nº 5012710-03.2022.4.02.0000
Uniao
Treisser Shirley Lima
Advogado: Tatiana Alvim Pufal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 14:05