TRF2 - 5097623-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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06/08/2024 08:07
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097623-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): Patricia Müller (OAB SC018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
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09/05/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/05/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:25
Juntada de Petição
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097623-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): Patricia Müller (OAB SC018295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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