TRF2 - 5012608-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ELSIE FRANKLIN GUIMARAES

CPF *98.***.*70-15

Advogados

MICHELE MEDEIROS LADISLAO

OAB: 214110/RJ

CPF *08.***.*80-72

RENAN ALVES MARQUES

OAB: 161921/RJ

CPF *53.***.*78-43

ALEXANDER LAIUNE SANTOS

OAB: 236321/RJ

CPF *60.***.*95-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 16:03

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

  • 26/03/2025 17:22

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RECESPEC 1 - AGRAVO 2 - DECSTJSTF 3 - Evento 34 - RECURSO ESPECIAL - 01/12/2023 19:16:34

  • 24/03/2025 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/03/2025 17:57

    Despacho

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 27/06/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58, 60, 61 e 62

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 03/06/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/06/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 14:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/02/2024 18:16

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/01/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012608-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ELSIE FRANKLIN GUIMARAES ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921) ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) ADVOGADO(A): ALEXANDER LAIUNE SANTOS (OAB RJ236321) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ANGELA MARCIA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: TANIA GOMES ROSA COSTA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: SONIA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: NEYDE SOARES ADVOGADO(A): SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO: MARLI MARTINS FRANKLIN ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: FABIO DUTRA COSTA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA INTERESSADO: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: ANTONIO HERRERO RAMOS INTERESSADO: THEREZINHA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/01/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 15/01/2024 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/01/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/12/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/12/2023 20:11

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 16:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/12/2023 16:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 04/12/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 01/11/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 21:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 21:30

    Não conhecido o recurso

  • 17/05/2023 07:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 00160544220184025101/RJ

  • 27/10/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/09/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 18:59

    Determinada a intimação

  • 04/09/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 18:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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