TRF2 - 5069306-98.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES

CPF *46.***.*69-53

ANA GLORIA RIBEIRO CORREIA

CPF *82.***.*55-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 19

  • 27/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/08/2025 17:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/08/2025 13:06

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 14/08/2025 10:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/09/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5069306982020402510120240903164517

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/08/2024 16:44

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR

  • 13/08/2024 16:37

    Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp

  • 13/08/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:04

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR

  • 13/08/2024 12:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/08/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2024 18:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 09/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2024 13:42

    Recurso Especial Admitido

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5069306-98.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA GLORIA RIBEIRO CORREIA (Espólio) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/07/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2024 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 11/04/2024 17:44

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR

  • 11/04/2024 16:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 11/04/2024 16:38

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 15:55

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/03/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:36

    Juntado(a)

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5069306-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA GLORIA RIBEIRO CORREIA (Espólio) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/03/2024 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 11/03/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201

  • 01/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 29/02/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:59

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2022 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2022 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/04/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 10:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/02/2022 08:51

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 07/02/2022 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2022 07:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/01/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/12/2021 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 11:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/11/2021 12:42

    Lavrada Certidão

  • 18/11/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 16/11/2021 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/09/2021 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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