STJ - 5073986-29.2020.4.02.5101

20/03/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 12:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/01/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6553/2024

09/01/2024 15:29

Protocolizada Petição 6553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1050773/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050773 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2042837 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de VILMA COSTA DE MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01050773/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2042837/RJ

05/12/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050773/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2042837/RJ

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1050773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 396.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1050773/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050773/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050773/2023

20/10/2023 17:27

Protocolizada Petição 1050773/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

11/10/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027086/2023

11/10/2023 20:40

Protocolizada Petição 1027086/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 563147/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563147 - AgInt nos EDcl no REsp 2042837 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VILMA COSTA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563147/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2042837/RJ

27/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563147/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2042837/RJ

11/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 563147/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 563147/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563147/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563147/2023

12/06/2023 17:56

Protocolizada Petição 563147/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486484/2023

23/05/2023 17:08

Protocolizada Petição 486484/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

19/05/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 204223/2023 - EDcl

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204223 - EDcl no REsp 2042837 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de VILMA COSTA DE MORAES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00204223 - EDcl no REsp 2042837

24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 204223/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 315.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 204223/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204223/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204223/2023

17/03/2023 19:40

Protocolizada Petição 204223/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

14/03/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189162/2023

14/03/2023 21:23

Protocolizada Petição 189162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de VILMA COSTA DE MORAES e não-provido

06/12/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2022 22:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO