09/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:03

Decisão interlocutória
02/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/04/2025 17:28

Expedição de ofício
02/04/2025 12:45

Juntado(a)
28/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 16:53

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:48

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:48

Decisão interlocutória
10/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:18

Decisão interlocutória
10/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
10/07/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Determinada a intimação
04/06/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:13

Juntada de Petição
03/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2024 11:32

Juntado(a)
29/05/2024 10:15

Juntado(a)
24/05/2024 14:23

Juntado(a)
24/05/2024 14:23

Juntado(a)
24/05/2024 14:23

Juntado(a)
15/05/2024 15:19

Juntado(a)
15/05/2024 15:18

Juntado(a)
15/05/2024 15:18

Juntado(a)
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 12:51

Juntado(a)
07/05/2024 12:51

Juntado(a)
26/04/2024 14:48

Juntado(a)
17/04/2024 14:19

Decisão interlocutória
08/04/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:06

Decisão interlocutória
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010357-28.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPARTA PARTICIPACOES SA EDITAL Nº 510012399140 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SPARTA PARTICIPACOES SA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SPARTA PARTICIPACOES SA, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 4967607552202119, 4967609112202015, 12420004439201968, 4967612149201644 e 4967608278201719, inscrição(ões) nº 7062108323240, 7062006323578, 7061906575222, 7061604956991 e 7061701234504, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 128.601,84 (atualizado até 13/09/2023).

Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 31/01/2024.
20/03/2024 16:19

Intimação por Edital
20/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
19/02/2024 17:59

Expedição de Edital - citação
18/12/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 12:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:59

Decisão interlocutória
03/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 15:59

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/10/2023 16:44

Determinada a citação
26/09/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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