TRF2 - 5003446-48.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2024 12:41
Juntada de Petição
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15/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/07/2024 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
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23/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003446-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: 2C COFFEE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2024 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/02/2024 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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