TRF2 - 5006947-84.2021.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:06
Juntada de Petição
-
05/09/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:02
Despacho
-
14/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 16:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
-
13/05/2025 16:45
Transitado em Julgado
-
13/05/2025 16:43
Juntada de Petição
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 15:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/04/2024 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/04/2024 08:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/04/2024 08:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/04/2024 16:02
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/03/2024 16:32
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006947-84.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 576) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO IGOR MONTEIRO FRANCA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 576
-
09/01/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/01/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2023 15:30
Juntada de Petição
-
16/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/08/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 19:17
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2023 14:10
Juntada de Petição
-
25/01/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:22
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 15:36
Juntada de Petição
-
10/01/2022 00:49
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2021 11:43
Juntada de Petição
-
16/09/2021 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2021 13:28
Determinada a citação
-
04/08/2021 08:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009262-27.2019.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 18:55
Processo nº 5007507-58.2023.4.02.5001
Larissa Ferrari Secchin
Estado do Parana
Advogado: Guilherme Zorato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5000975-59.2023.4.02.5004
Josimar da Cruz Melo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 15:17
Processo nº 5004727-45.2023.4.02.5002
Edir da Silva Brites
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:46
Processo nº 5002046-44.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz de Oliveira
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 16:48