TRF2 - 5034761-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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10/08/2022 15:27
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
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10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2022 18:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2022 18:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2022 00:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/05/2022 17:29
Juntada de Certidão
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24/05/2022 10:08
Juntada de Petição
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12/05/2022 10:42
Juntada de Petição
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10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034761-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ALDELENY FIGUEIREDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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20/04/2022 15:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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20/04/2022 15:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2022 15:41
Juntado(a)
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20/04/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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20/04/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2021 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 14:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:28
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167
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06/10/2021 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2021 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2021 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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