TRF2 - 5002854-41.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
10/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR)ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los parcialmente, para suprir omissão e complementar o acórdão embargado, nos seguintes termos: declarar a inexigibilidade do débito relacionado ao contrato nº *25.***.*90-00 cartão de crédito e determinar a retirada do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes com relação a esta negativação, mantida a conclusão anterior quanto à condenação por danos materiais e ao indeferimento dos demais pedidos.
Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/08/2025 11:46
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 376
-
22/07/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
04/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR)ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a CEF ao pagamento dos danos materiais, com atualização conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, e negar o pedido de danos morais e retirada do nome dos cadastros de proteção ao crédito.
Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 469) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 469
-
20/03/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2025 16:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
20/03/2025 14:45
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2025 10:40
Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
-
27/01/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/01/2025 14:40
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/11/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 18:02
Negado seguimento a Recurso
-
03/10/2024 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/10/2024 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/08/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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16/07/2024 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/07/2024 14:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 22:10
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 10:20
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAIMUNDO BESSA JUNIOR PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 437
-
24/04/2024 08:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 09:42
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
22/03/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002854-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NILVANI WERBERLING DA SILVA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAISY DA SILVA TONNI (OAB ES020619) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 580
-
20/11/2023 10:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/11/2023 19:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
31/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2023 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 21:52
Juntada de Petição
-
02/02/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 20:56
Determinada a intimação
-
08/12/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 09:47
Juntada de Petição
-
10/10/2022 14:31
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
-
28/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 14:07
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
13/09/2022 11:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:54
Determinada a citação
-
08/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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