TRF2 - 5004171-89.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LUCAS GONCALVES DOS SANTOS

CPF *43.***.*61-88

DELMA DA SILVA GONCALVES SOUZA

CPF *47.***.*96-05

Advogados

JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS

OAB: 201878/RJ

CPF *00.***.*70-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 19:10

    Despacho

  • 06/05/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 19/04/2024 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 18/03/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 27/02/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2024 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004171-89.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUCAS GONCALVES DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) RECORRENTE: DELMA DA SILVA GONCALVES SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB RJ201878) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 07/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/11/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 09:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2023 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 06/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 11:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 15:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 11:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 19/06/2023 15:52

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 09:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/06/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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